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Departamento Fiscal
Revisões Fiscais– Assessoramento jurídico no contencioso tributário em processos administrativos e judiciais;
– Consultivo tributário com pareceres, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos;
– Estudo e planejamento de estratégias visando a racionalização da carga fiscal, a partir das peculiaridades de cada empresa;- Administração e redução de passivos fiscais tributários;
– Condução de auditorias preventivas, revisão de procedimentos fiscais, análise da organização societária e da adequação de regimes tributários adotados pela empresa para verificação, validação e eventual correção;
– Análise da legislação tributária específica de determinado setor, visando a escolha de incentivos fiscais existentes, possíveis questionamentos judiciais aplicáveis e estudo de alternativas legais disponíveis;
– Elaboração e apresentação de palestras corporativas para diretores, contadores, gerentes, administradores, visando o esclarecimento de novidades legislativas na área fiscal e de temas de interesse específico para a empresa;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento, em todas as instâncias, de defesas administrativas de Autos de Infração (AI) Federais, Estaduais e Municipais;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento em todas as instâncias, de medidas administrativas ou judiciais, visando a obtenção de Certidões Negativas de Débito (CND) nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal;
– Elaboração, ajuizamento e acompanhamento em todas as instâncias, de defesas (Embargos) em Execuções Fiscais;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento em todas as instâncias, de medidas judiciais e administrativas diversas, visando a adequação da carga tributária da empresa, reduzindo aos limites constitucionais e legais vigentes, com a consequente revisão fiscal tributária;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento em todas as instâncias, de medidas judiciais e administrativas junto aos órgõas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, Receita Federal do Brasil – RFB e Secretarias das Fazendas Estaduais.
– Consultivo tributário com pareceres, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos;
– Estudo e planejamento de estratégias visando a racionalização da carga fiscal, a partir das peculiaridades de cada empresa;- Administração e redução de passivos fiscais tributários;
– Condução de auditorias preventivas, revisão de procedimentos fiscais, análise da organização societária e da adequação de regimes tributários adotados pela empresa para verificação, validação e eventual correção;
– Análise da legislação tributária específica de determinado setor, visando a escolha de incentivos fiscais existentes, possíveis questionamentos judiciais aplicáveis e estudo de alternativas legais disponíveis;
– Elaboração e apresentação de palestras corporativas para diretores, contadores, gerentes, administradores, visando o esclarecimento de novidades legislativas na área fiscal e de temas de interesse específico para a empresa;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento, em todas as instâncias, de defesas administrativas de Autos de Infração (AI) Federais, Estaduais e Municipais;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento em todas as instâncias, de medidas administrativas ou judiciais, visando a obtenção de Certidões Negativas de Débito (CND) nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal;
– Elaboração, ajuizamento e acompanhamento em todas as instâncias, de defesas (Embargos) em Execuções Fiscais;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento em todas as instâncias, de medidas judiciais e administrativas diversas, visando a adequação da carga tributária da empresa, reduzindo aos limites constitucionais e legais vigentes, com a consequente revisão fiscal tributária;
– Elaboração, protocolo e acompanhamento em todas as instâncias, de medidas judiciais e administrativas junto aos órgõas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, Receita Federal do Brasil – RFB e Secretarias das Fazendas Estaduais.